Termos e Condições Gerais de Uso do MAGAZINEGOIAS.COM.BR
Última atualização 01/11/2014
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por MAGAZINE FONTE BOA LTDA - EPP, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 20.937.702/0001-03, doravante nominada MAGAZINEGOIAS. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da MAGAZINEGOIAS deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES Termos e Condições Gerais de Uso É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL
À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da MAGAZINEGOIAS.
01 - Objeto Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário o acesso uma plataforma virtual onde ele poderá adquirir produtos ou serviços ofertados por fornecedores que disponham da faculdade de vendê-los. A MAGAZINEGOIAS cede, portanto, espaço em seu site virtual possibilitando aos Usuários compradores travarem conhecimento das ofertas dos fornecedores e realizarem seus pedidos de compra. A MAGAZINEGOIAS não é a proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e funciona apenas como uma plataforma de intermediação de vendas.
02 - Capacidade de Cadastrar-se Os serviços da MAGAZINEGOIAS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da MAGAZINEGOIAS , temporária ou definitivamente. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a MAGAZINEGOIAS detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. Pessoas Jurídicas deverão cadastrar-se mediante seu representante legal.
03 - Cadastro Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. A MAGAZINEGOIAS não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
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